www.arapuams.com.br – Portal de Notícias de Três Lagoas e região
Image default

Comerciantes assinam termo para uso dos quiosques por mais 5 anos em Três Lagoas

Na manhã desta quarta-feira (07) o prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, se reuniu com onze comerciantes para assinatura de termo para o uso dos Quiosques de Lanches de Três Lagoas. O termo que venceu recentemente, garante agora o uso dos quiosques por 5 anos a contar da data da assinatura.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT), José Aparecido Moraes, deixou claro na reunião que o Ministério Público achou por bem não criar outra TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

“A intenção do nosso prefeito é garantir que vocês trabalhem dignamente e continuem a ganhar a vida de forma honesta como vocês já tem feito, sem precisar se preocupar com a parte jurídica”, disse Moraes.

O Procurador Jurídico da Prefeitura de Três Lagoas, advogado Luiz Henrique Gusmão; registrou que a assinatura é um esforço de todos, principalmente dos comerciantes que buscaram continuar trabalhando de forma regular prorrogando o prazo.

Em razão dos comerciantes ocuparem um espaço público de uso comum, além do prazo de 5 anos, os mesmos terão que pagar pela permanência nos quiosques a taxa de 30 UFINS que corresponde a aproximadamente R$ 130.

“O prefeito conversou conosco e exigiu que resolvêssemos esse problema que nos foi deixado e a partir de hoje vocês tem um instrumento que confere legalidade para o trabalho de vocês, disse Gusmão.

Guerreiro aproveitou a oportunidade para agradecer a colaboração do Ministério Público. “Em nome do Promotor Fernando Lanza e Antônio Carlos agradeço a compreensão do Ministério Público realizando as várias audiências e reuniões para resolvermos esse impasse para garantir o trabalho e ganha pão de vocês”, finalizou.

Os quiosques ficam localizados na Avenida Antônio Trajano, Lagoa Maior e próximo ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora e próximo à Rodoviária.

Veja também

Chuva significativa só em setembro, afirma especialista do Cemtec, veja a meteorologia para Três Lagoas neste domingo

admin

Três Lagoas prepara equipes de 5 Unidades de Saúde para atender até às 19h

admin

Em Três Lagoas, Mesmo com radares desligados, população deve respeitar os limites de velocidade do local

admin

Hospital Regional de Três Lagoas deve começar a atender população no início de 2020, projeta secretário de Saúde de MS

admin

Ana Lúcia, vítima de um grave acidente solicita ajuda da população três-lagoense

admin

Iniciadas as obras de restauração do Consulado Português de Três Lagoas

admin