PMA conclui operação no feriadão, autua 64% mais infratores em relação a...

PMA conclui operação no feriadão, autua 64% mais infratores em relação a 2016, apreende 300 kg de pescado, 20 redes e aplica R$ 38 mil em multas

A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje (16), às 7h30, a operação Pacificador 67, iniciada no dia (10) às 7h30, realizada de forma unificada por todas as Unidades da Polícia Militar do Estado, contando com efetivo de 362 homens. Dentro da operação geral da PMMS, a PMA deu prioridade à prevenção e repressão à pesca predatória, em uma operação denominada Pesque Legal, realizada pela PMA, SEMAGRO e IMASUL.

A fiscalização à pesca já vinha sendo reforçada, desde o dia 1º de outubro, quando a Polícia Militar Ambiental iniciou a operação pré-piracema de reforço à fiscalização nos rios do estado, tendo em vista a proximidade do período de defeso para a piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados e a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

Com os feriados prolongados (Divisão do Estado e Padroeira do Brasil), a fiscalização, que já era efetuada com bastante intensidade, inclusive, com vários pescadores presos foi aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo e deslocamento de efetivo de Subunidades em que a região não possui tradição de pesca, para reforço nas áreas de pesca do Estado.

FECHAMENTO DA PESCA EM MT (1º DE OUTUBRO) – Devido ao fechamento da pesca nos rios do estado vizinho de Mato Grosso, no dia 1º de outubro, o Comando da PMA reforçou a fiscalização na divisa com esse Estado, nos rios Correntes, bem como nas áreas mais longínquas do Pantanal, como a foz do rio Piquiri, no rio São Lourenço e Paraguai. Esses locais já são pontos extremamente preocupantes em que a PMA tem mantido fiscalização preventiva constante. Com o fechamento da pesca no Estado vizinho, haveria uma expectativa de intensificação de pescadores na região, principalmente do MT, no lado de Mato Grosso do Sul, o que se confirmou, havendo a necessidade de mais policiais na região.

Os comandantes das 25 subunidades empregaram todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Todo efetivo administrativo, que já foi reduzido para a operação pré-piracema, foi utilizado na operação.

Durante a operação foram autuadas 46 pessoas por infrações ambientais e 28 na operação do ano passado, que em 2016 e em anos anteriores foi denominada Padroeira do Brasil. As infrações por pesca foram 144% acima das autuações em 2016. Foram 44 nesta e 18 na operação passada. Os presos por pesca predatória foram 17 contra quatro na operação anterior, em um aumento de 325%. Os autuados por infração administrativa, por pescar ou transportar pescado sem licença foram 27, contra 14 na operação anterior (93% a mais).

A quantidade de pescado apreendida foi 93% superior ao ano passado. 300 kg e 157 kg em 2016. As multas aplicadas por pesca ilegal foram de R$ 37.700,00 e de R$ 15.000,00 em 2016 (151% superior). Também foram apreendidas 200 iscas vivas da espécie tuvira.

Com relação aos petrechos ilegais foram apreendidos e retirados dos rios os seguintes: 20 redes de pesca (43/2016), três tarrafas (2/2016), 10 espinhéis (10/2016) e 514 anzóis de galho (394/2016). A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes. O destaque nessa operação foi a apreensão de barcos e motores de popa. 13 barcos e 13 motores, contra quatro na operação em 2016.

(INCIDENTE) – O único incidente foi quando pescadores que estavam em território paraguaio, pescando com redes em uma corredeira no rio Apa atiraram em policiais de Bela Vista, que revidaram e os elementos fugiram.

Por crime de outra natureza adversa à ambiental só houve uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma.

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram somente duas autuações, sendo uma por caça de jacaré e uma por maus-tratos a animal. Na operação anterior foram 10 autuações, com multas aplicadas de R$ 231.627,00 (tabela 3).operação pacificador e pesque legal 2017 - Apa

Tabela 1- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 e 2017

APREENSÕES/Autos e Vistorias 2009 2010 2011 2012 2013 2016 2017
Auto de Infração 20 26 30 31 25 28 46
Pescado apreendido (Kg) 59 291 289 312 131 157 300
Iscas vivas (um) 0 0 0 0 0 0 200
Motores de Popa 06 5 6 3 10 4 13
Tanques/Comb. Para motor 01 1 6 3 10 4 13
Barcos 05 5 5 3 9 4 13
Lancha - - - - 1 1 0
Petrechos Proibidos para pesca
Redes de Pesca 09 7 39 34 21 43 20
Tarrafas 07 3 4 6 3 2 3
Anzóis de Galho 264 175 385 692 479 394 514
Espinhéis 12 2 1 3 4 10 10
João-bobos (boias) - 13 - 4 - 0
Petrechos de pesca permitidos              
Molinetes 14 18 5 9 17 11 13
Carretilhas 02 06 4 3 3 8 14
Pessoas Presas em Flagrante (delegacia) 12 23 25 19 9 4 27
Valor total de Multas (R$) 216.840 328.703 55.460 40.600 78.800 246.627 38.290

 

Tabela 2 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 e 2017

  2009 2010 2011 2012 2013 2016 2017
Desmatamento (autuação) 01 - 1 (15ha) - 3 (85ha) 1 0
Lenha (m³) 06 1 2 - 13,20 0 0
Carvão - - - - 13,80 0 0
Madeira serrada (m³) - - 11 5 - 0 0
Toras de madeira (un) 537 - - 10 (m³) - 0 0
Postes de Madeira - - - - 308 0 0
Toras 27,6 m³ 0
Motosserra 01 - - 2 - 0 0
Molinetes 14 18 5 9 17 11 0
Frízer - 1 - 2 - 1 1
Incêndio - 1 (10ha) - 1 (1ha) - 0 0
Animal - - 1 (ave) - - 13 (ave) 1 (jacaré)
Veículos 06 9 1 2 3 3 6
armas - - - 2 - 0 1
munições - - - 33 - 0 4
Combustível (L) - - - - 47.520 0 0

Tabela 3 – CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS Á PESCA EM 2016

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Apreensões
08.10 Maus-Tratos 14000 1 Miranda 14 galos
08.10 Poluição Sonora 5000,00 1 Campo Grande Aparelhos de som
08.10 Pichar 2000 1 Campo Grande
09.10 Poluição Sonora 5000 1 Três Lagoas Caixas de som – notebook
11.10 Degradação APP 5000 1 Costa Rica
11.10 Armazenamento Madeira 8400 1 Ivinhema 27,6m3
12.10 Desmatamento Ilegal 125000 1 Coxim 124ha
13.10 Construção em APP 25200 1 Corumbá 126m2
13.10 Derrubar árvores em APP 10000 1 Costa Rica
14.10 Tráfico de papagaios 6500 1 Brasilândia 13 aves
TOTAL   231.627 10