TRE suspende cassação de prefeita de Nova Independência/SP

TRE suspende cassação de prefeita de Nova Independência/SP

Marco Apolinário – Grupo Portal

A prefeita Thauana Duarte (PSDB), de Nova Independência, acaba de conquistar mais uma importante vitória junto ao Tribunal Regional Eleitoral, que decidiu anular o Pedido de Cassação de seu Diploma impetrado na Justiça pelo Ministério Público.

A Decisão Monocrática nº 378, do Juiz Relator Marcelo Coutinho Gordo, foi proferida nesta terça-feira, dia 11, e publicada no Diário Eletrônico da Justiça que circulou hoje, dia 14 de julho.

A decisão levou em conta que o julgamento do caso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral só será julgado pela Corte no próximo dia 1º de Agosto, de modo que não há necessidade de proceder a alternância no poder Executivo daquele Município antes que a sentença seja proferida.

A manutenção da governabilidade independentina também mantém em seu respectivo cargo a vice-prefeita Edileuza da Cruz Silva (PSD).

Thauana e Edileuza venceram as eleições de 2016 conquistando 1.587 votos nas urnas independentinas (52,14% do total de votos válidos), derrotando o candidato Fernandinho, do PEN, que contabilizou 1.457 votos no mesmo pleito.

TENDÊNCIA

A expectativa é que o TER-SP siga no julgamento marcado para o próximo dia 1º, a mesma decisão proferida na sentença favorável à vice Edileuza no último dia 03 de julho e só divulgada no Diário Eletrônico da Justiça nesta quarta-feira (12). Na ocasião, a Corte foi unânime ao rejeitar o pedido de anulação de diploma requerido pelo Ministério Público através do Recurso nº 1181-21.2016.6.26.0009.